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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.193791-3/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5004683-04.2020.8.13.0342
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000023193791300220243132632
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50046830420208130342 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  05/03/2024 Data Distribuição:  05/03/2024

Apelante(s):  HELTON CRUZ JUNIOR
Apelado(a)(s):  ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO DOS PILOES

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    22/08/2025    
  Comunicação eletrônica enviada:    22/08/2025     3ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    07/08/2024     /003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 09/03/2026 às 03:53:26
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.193791-3/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5004683-04.2020.8.13.0342
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO Principal

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000231937913002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  26/07/2024 Data Distribuição:  07/08/2024

Recorrente(s):  HELTON CRUZ JUNIOR
Recorrido(a)(s):  ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO DOS PILOES

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    22/08/2025     /002
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/02/2025     /004
  Juntada de petição eletrônica    27/02/2025 16:44    Protocolo Eletrônico: 5004683-04.2020.8.13.0342/004.002 Documento: Agravo em Recurso Especial

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 09/03/2026 às 03:53:27
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.193791-3/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5004683-04.2020.8.13.0342
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000231937913003 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  27/02/2025 Data Distribuição:  12/03/2025

Agravante(s):  HELTON CRUZ JUNIOR
Agravado(a)(s):  ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO DOS PILOES

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    22/08/2025     /002
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    22/08/2025     : conheceram em parte do recurso especial e negaram-lhe provimento
  Juntada de documento    19/08/2025     : Decisão do STJ.

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Consulta realizada em 09/03/2026 às 03:53:27