Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.006214-1/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2660469-10.2006.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024006214100120243352196
Cartório da 6ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Patrimônio Cultural < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  6ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  26604691020068130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  11/01/2024 Data Distribuição:  18/01/2024

Apelante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Apelado(a)(s):  IVA ILG PESTANA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/09/2025     /003
  Recebidos os autos    12/09/2025 14:40    4º CAROT
  Remetidos os autos    12/09/2025 14:39    4º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/03/2026 às 06:49:58
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.006214-1/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2660469-10.2006.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000024006214100220252800019
Cartório da 6ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Patrimônio Cultural < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  6ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000240062141001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  22/07/2024 Data Distribuição:  23/07/2024

Embargante(s):  IVA ILG PESTANA e outros
Embargado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/09/2025     /003
  Recebidos os autos    12/09/2025 14:40    4º CAROT
  Remetidos os autos    12/09/2025 14:30    4º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/03/2026 às 06:49:58
NÚMERO TJMG: 1.0000.24.006214-1/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2660469-10.2006.8.13.0024
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Patrimônio Cultural < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000240062141002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  18/07/2025 Data Distribuição:  12/09/2025

Recorrente(s):  IVA ILG PESTANA e outros
Recorrido(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    25/11/2025     Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
  Recebidos os autos    25/11/2025 07:30    4º CAROT
  Remetidos os autos    24/11/2025 14:00    4º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 07/03/2026 às 06:49:58