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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 3
Classe:
Rec em Sentido Estrito
Processo Siscom:
..
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
6ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:
00370378920228130313
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
29/01/2024
Data Distribuição:
05/03/2024
Recorrente(s):
WILDES GONCALVES VIEIRA
Recorrido(a)(s):
MARCUS VINICIUS MATIAS GONCALVES e outros
Vítima:
V.C.V.
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/06/2024
/002
Recebidos os autos
19/06/2024 14:50
1º CAROT
Remetidos os autos
19/06/2024 08:04
1º CAROT
Consulta realizada em 17/10/2024 às 03:16:07
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000240463026001
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
22/05/2024
Data Distribuição:
02/07/2024
Recorrente(s):
MARCUS VINICIUS MATIAS GONCALVES
Recorrido(a)(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/09/2024
/003
Juntada de petição eletrônica
25/09/2024 07:20
Protocolo Eletrônico: 0037037-89.2022.8.13.0313/002.007 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/09/2024
/003
Consulta realizada em 17/10/2024 às 03:16:07
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10000240463026002
Tipo Documento Origem:
Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:
23/09/2024
Data Distribuição:
24/09/2024
Agravante(s):
MARCUS VINICIUS MATIAS GONCALVES
Agravado(a)(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Última(s) Movimentação(ões):
Recebidos no setor COSUP
17/10/2024 08:00
COSUP
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
16/10/2024 16:25
COSUP
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
16/10/2024 15:35
, em juízo de retratação, mantida a decisão agravada.
Consulta realizada em 17/10/2024 às 03:16:07