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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NÚMERO TJMG: 1.0000.22.032227-5/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5006836-24.2017.8.13.0145
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000022032227500120222090633
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Abatimento proporcional do preço < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50068362420178130145 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  17/02/2022 Data Distribuição:  22/02/2022

Apelante(s):  VALERIA COSTA NETTO COUTINHO
Apelado(a)(s):  UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    03/03/2023    
  Comunicação eletrônica enviada:    03/03/2023     5ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa (Trânsito e Baixa)
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/07/2022     1.0000.22.032227-5/002.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 13/09/2026 às 11:43:09 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.22.032227-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5006836-24.2017.8.13.0145
2º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Abatimento proporcional do preço < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000220322275001 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  26/07/2022 Data Distribuição:  28/07/2022

Recorrente(s):  UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA
Recorrido(a)(s):  VALERIA COSTA NETTO COUTINHO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    01/03/2023     /001.
  Transitado em Julgado    01/03/2023 14:00    o(a) despacho/decisão.
  Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência    23/01/2023    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 13/09/2026 às 11:43:09 - (.25)