Versão de 06/07/2026 13:50

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.032227-5/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5006836-24.2017.8.13.0145 - Processo Eletrônico
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Abatimento proporcional do preço < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 17/02/2022 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 13º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 03/03/2023
Juiz(a): Dr(a). Orfeu sergio ferreira filho Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 5ª vara cível
Comarca Origem: Juiz de fora Processo Siscom: -
Documento Origem: 50068362420178130145 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    03/03/2023   
Comunicação eletrônica enviada:    03/03/2023    5ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa (Trânsito e Baixa)
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/07/2022    1.0000.22.032227-5/002.

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  VALERIA COSTA NETTO COUTINHO
Apelado(a)(s):  UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 13/09/2026 às 11:42:13