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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 4243781-57.2013.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002413424378100120218648430
Cartório da 11ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  24.13.424378
Assunto:  Pagamento Indevido < Atos Unilaterais < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  11ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  002413424378-1 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  25/07/2021 Data Distribuição:  27/07/2021

Apelante(s):  EURONÍCIO PINHEIRO LISBOA
Apelado(a)(s):  H.ODONTO

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    15/09/2022    
  Comunicação eletrônica enviada:    15/09/2022     33ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/12/2021     003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/07/2025 às 04:59:42
NÚMERO TJMG: 1.0024.13.424378-1/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 4243781-57.2013.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002413424378100220218996955
Cartório da 11ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Pagamento Indevido < Atos Unilaterais < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  11ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10024134243781001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  18/10/2021 Data Distribuição:  22/10/2021

Embargante(s):  CLÍNICA DENTÁRIA PRONTO SORRISO LTDA
Embargado(a)(s):  EURONÍCIO PINHEIRO LISBOA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/12/2021     003
  Recebidos os autos    13/12/2021 13:00    3º CAROT
  Remetidos os autos    09/12/2021 16:00    3º CAROT

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Consulta realizada em 12/07/2025 às 04:59:43
NÚMERO TJMG: 1.0024.13.424378-1/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 4243781-57.2013.8.13.0024
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Pagamento Indevido < Atos Unilaterais < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10024134243781002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  08/12/2021 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  CLÍNICA DENTÁRIA PRONTO SORRISO LTDA
Recorrido(a)(s):  EURONÍCIO PINHEIRO LISBOA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    11/04/2022     004
  Juntada de petição eletrônica    08/04/2022 08:20    Protocolo Eletrônico: 4243781-57.2013.8.13.0024/004.002
  Expedição de    01/04/2022     : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. EURONÍCIO PINHEIRO LISBOA

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Consulta realizada em 12/07/2025 às 04:59:43
NÚMERO TJMG: 1.0024.13.424378-1/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 4243781-57.2013.8.13.0024
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Pagamento Indevido < Atos Unilaterais < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10024134243781003 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  08/04/2022 Data Distribuição:  04/07/2022

Agravante(s):  CLÍNICA DENTÁRIA PRONTO SORRISO LTDA
Agravado(a)(s):  EURONÍCIO PINHEIRO LISBOA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    06/09/2022    
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    06/09/2022     Não conheceram do recurso
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    28/06/2022     Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:

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Consulta realizada em 12/07/2025 às 04:59:43