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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 6
Classe:
Ap Cível/Rem Necessária
Processo Siscom:
15.15.4670
Assunto:
Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
7ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
001515004670-2
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
07/10/2020
Data Distribuição:
08/10/2020
Remetente:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA ALÉM PARAÍBA
Apelante(s):
MUNICÍPIO ALEM PARAIBA
Apelado(a)(s):
MARIA DAS GRAÇAS DIAS DA SILVA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva
19/05/2023
Remetidos os autos à Comarca de Origem
21/07/2022 07:00
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/05/2022
1.0015.15.004670-2/007
Consulta realizada em 28/04/2024 às 10:01:21
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
7ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
10/03/2021
Data Distribuição:
10/03/2021
Embargante(s):
MUNICÍPIO ALEM PARAIBA
Embargado(a)(s):
MARIA DAS GRAÇAS DIAS DA SILVA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
19/05/2023
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/05/2022
1.0015.15.004670-2/007
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/05/2022
1.0015.15.004670-2/006
Consulta realizada em 28/04/2024 às 10:01:21
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
30/09/2021
Data Distribuição:
04/07/2022
Recorrente(s):
MUNICÍPIO ALEM PARAIBA
Recorrido(a)(s):
MARIA DAS GRAÇAS DIAS DA SILVA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
19/05/2023
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/05/2022
1.0015.15.004670-2/007
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/05/2022
1.0015.15.004670-2/006
Consulta realizada em 28/04/2024 às 10:01:21
Classe:
Recurso Extraordinário
Processo Siscom:
..
Assunto:
Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
30/09/2021
Data Distribuição:
04/07/2022
Recorrente(s):
MUNICÍPIO ALEM PARAIBA
Recorrido(a)(s):
MARIA DAS GRAÇAS DIAS DA SILVA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
19/05/2023
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/05/2022
1.0015.15.004670-2/007
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/05/2022
1.0015.15.004670-2/006
Consulta realizada em 28/04/2024 às 10:01:21
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
12/05/2022
Data Distribuição:
12/05/2022
Agravante(s):
MUNICÍPIO ALEM PARAIBA
Agravado(a)(s):
MARIA DAS GRAÇAS DIAS DA SILVA
Última(s) Movimentação(ões):
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
19/05/2023
Negaram provimento (Encaminhado, via malote digital, o resultado proferido pelo Colendo STJ ao Juízo de origem.)
Ver movimentações no processo principal
21/07/2022
Recebidos os autos
21/07/2022 07:00
2º CAROT
Consulta realizada em 28/04/2024 às 10:01:21
Classe:
RExt com Agravo
Processo Siscom:
..
Assunto:
Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
12/05/2022
Data Distribuição:
04/07/2022
Agravante(s):
MUNICÍPIO ALEM PARAIBA
Agravado(a)(s):
MARIA DAS GRAÇAS DIAS DA SILVA
Última(s) Movimentação(ões):
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
19/05/2023
Negaram seguimento (Encaminhado, via malote digital, o resultado proferido pelo STF ao Juízo de origem.)
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/06/2022
Aguardando o processamento do Agravo em Resp 1.0015.15.004670-2/006
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
27/06/2022 10:30
, em juízo de retratação, mantida a decisão agravada.
Consulta realizada em 28/04/2024 às 10:01:21