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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.574053-3/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5048879-43.2020.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020574053300120201438617
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  20ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50488794320208130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  12/11/2020 Data Distribuição:  13/11/2020

Apelante(s):  AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Apelado(a)(s):  MARIA REGINA DE ALMEIDA VIANA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    02/02/2022    
  Comunicação eletrônica enviada:    02/02/2022     8ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    22/02/2021     002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 08/03/2026 às 07:18:55
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.574053-3/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5048879-43.2020.8.13.0024
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000205740533001 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  21/01/2021 Data Distribuição:  22/02/2021

Recorrente(s):  MARIA REGINA DE ALMEIDA VIANA
Recorrido(a)(s):  AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/06/2021     003
  Sem manifestação da parte    30/06/2021     de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2021 23:59
  Juntada de petição eletrônica    28/06/2021 17:03    Protocolo Eletrônico: 5048879-43.2020.8.13.0024/003.002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 08/03/2026 às 07:18:55
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.574053-3/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5048879-43.2020.8.13.0024
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000205740533002 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  28/06/2021 Data Distribuição:  30/06/2021

Agravante(s):  MARIA REGINA DE ALMEIDA VIANA
Agravado(a)(s):  AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    13/01/2022     001
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    13/01/2022     : Conheço do agravo para não conhecer do recurso especial.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    02/09/2021     Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:

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Consulta realizada em 08/03/2026 às 07:18:55