Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.063715-7/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5005387-91.2017.8.13.0707
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000019063715700120201030478
Cartório da 12ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Práticas Abusivas < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50053879120178130707 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  11/06/2019 Data Distribuição:  11/06/2019

Apelante(s):  LOJAS CEM SA
Apelado(a)(s):  CLEBER BENEDITO BORGES

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    09/03/2021    
  Comunicação eletrônica enviada:    09/03/2021     1ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/10/2020     \002 e \003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 09/10/2026 às 01:37:06 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.063715-7/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5005387-91.2017.8.13.0707
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000019063715700220201447856
Cartório da 12ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Práticas Abusivas < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190637157001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  23/09/2020 Data Distribuição:  29/09/2020

Embargante(s):  CLEBER BENEDITO BORGES
Embargado(a)(s):  LOJAS CEM SA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    12/02/2021    
  Transitado em Julgado    12/02/2021 14:00   
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    13/01/2021     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 09/10/2026 às 01:37:06 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.063715-7/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5005387-91.2017.8.13.0707
Cartório da 12ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Práticas Abusivas < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190637157002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  13/10/2020 Data Distribuição:  16/10/2020

Embargante(s):  LOJAS CEM SA
Embargado(a)(s):  CLEBER BENEDITO BORGES

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    09/03/2021    
  Ver movimentações no processo principal    03/12/2020    
  Comunicada a decisão monocrática:    03/12/2020     ÀS PARTES

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 09/10/2026 às 01:37:06 - (.40)