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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0001817-44.2017.8.13.0074
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100741700018170012020211501
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  74.17.181
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  007417000181-7 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  24/07/2019 Data Distribuição:  25/07/2019

Apelante(s):  CARGILL AGRICOLA S/A
Apelado(a)(s):  SILVANA DIAS FREITAS

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    10/05/2021 15:15   
  Transitado em Julgado    09/03/2021 14:14   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    13/05/2020     1.0074.17.000181-7/002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 13/09/2026 às 13:54:41 - (.40)

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0001817-44.2017.8.13.0074
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10074170001817002202135096
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  13/05/2020 Data Distribuição:  13/05/2020

Embargante(s):  CARGILL AGRICOLA S/A
Embargado(a)(s):  SILVANA DIAS FREITAS

Última(s) Movimentação(ões):
  Transitado em Julgado    09/03/2021 14:14   
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    10/02/2021     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    10/02/2021     "SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS."

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 13/09/2026 às 13:54:41 - (.40)