Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Defeito, nulidade ou anulação < Ato / Negócio Jurídico < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:
12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000191596162001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
06/05/2020
Data Distribuição:
07/05/2020
Embargante(s):
LINDALVA FRANCISCA DA SILVA
Embargado(a)(s):
GERALDO LEONARDO DE ALMEIDA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/09/2020
/003
Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/05/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Defeito, nulidade ou anulação < Ato / Negócio Jurídico < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:
12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000191596162001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
13/05/2020
Data Distribuição:
29/05/2020
Embargante(s):
GERALDO LEONARDO DE ALMEIDA
Embargado(a)(s):
LINDALVA FRANCISCA DA SILVA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
18/08/2020
Transitado em Julgado
18/08/2020 14:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/07/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
