Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
BAIXADO
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
16/12/2019
Data Distribuição:
16/12/2019
Recorrente(s):
ESPÓLIO DE MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTAL
Recorrido(a)(s):
ROGERIO CAMPOS MACHADO
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
13/03/2020
Transitado em Julgado
13/03/2020 08:00
em 27/02/2020.
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2020
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
BAIXADO
Classe:
Recurso Extraordinário
Processo Siscom:
..
Assunto:
Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
16/12/2019
Data Distribuição:
16/12/2019
Recorrente(s):
ESPÓLIO DE MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTAL
Recorrido(a)(s):
ROGERIO CAMPOS MACHADO
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
13/03/2020
Transitado em Julgado
13/03/2020 08:00
em 27/02/2020.
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2020
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
