Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0033906-53.2018.8.13.0570
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  8ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: 1
Assunto:  Feminicídio < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 22/08/2019 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 2 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 8º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 09/09/2020
Juiz(a): Dr(a). Irany laraia neto Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Márcia Milanez  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2019301213
Classe Origem: Ação penal - júri Vara Origem: 1ª cível,crime e vec
Comarca Origem: Salinas Processo Siscom: 570.18.3390
Documento Origem: 057018003390-6 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    11/09/2020    com o trânsito em julgado.
Transitado em Julgado    05/08/2020    o v. Acórdão.
Despacho proferido    04/09/2020    . Nada a prover. Proceda-se à baixa. Des.(a) Márcia Milanez

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  J.G.T.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  M.A.P.S.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 12/03/2026 às 05:51:11