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2ª Instância - Dados do processo

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0033906-53.2018.8.13.0570
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Baixa definitiva à Comarca de Origem    11/09/2020 08:00   com o trânsito em julgado.
  Transitado em Julgado    05/08/2020 18:00   o v. Acórdão.
  Despacho proferido    04/09/2020 17:00   . Nada a prover. Proceda-se à baixa. Des.(a) Márcia Milanez
  Autos devolvidos    04/09/2020 17:00   : com despacho
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    01/09/2020 16:00   Des.(a) Márcia Milanez
  Juntada de documento    01/09/2020    : Manifestação do Juiz de Direito.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    05/08/2020 16:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    24/07/2020 09:35   : Para ciência do Acórdão
  Juntada de documento    08/06/2020    : Manifestação do Defensor Dativo informando que não há interesse em recorrer
  Expedição de    01/06/2020    : comunicação via email ao advogado dativo encaminhando o v. acórdão para ciência
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    01/06/2020    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    01/06/2020    "RECURSO DESPROVIDO, RECONHECIDA EX OFFICIO A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA"
  Resultado do julgamento:    28/05/2020    Não provido(s)
  Designado para julgamento virtual    28/05/2020 00:00   Ficam as partes intimadas a se manifestarem nos termos do art.118 do RITJMG
  Cancelado o julgamento previsto para:    30/04/2020 13:30  
  Autos devolvidos    10/03/2020 15:00   Para inclusão em pauta
  Autos conclusos à revisão, Des.(a)    09/03/2020 14:00   Des.(a) Dirceu Walace Baroni
  Julgamento previsto para:    30/04/2020 13:30  
  Autos devolvidos    05/03/2020 18:00   Com relatório determinando revisão
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    05/12/2019 10:06   Des.(a) Márcia Milanez
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    05/12/2019 10:00  
  Expedição de    03/12/2019    : Comunicação via e-mail solicitando a devolução dos autos em poder da Procuradoria-Geral de Justiça.
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    25/09/2019 08:00   : Para Parecer
  Autos devolvidos    24/09/2019 16:00   : com despacho determinando vista à d. PGJ para parecer. 8º CACRI - UAP 1500
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    23/08/2019 14:00   Des.(a) Márcia Milanez 8º CACRI - UAP 1500
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    23/08/2019 10:00   Des.(a) Márcia Milanez COSUP/Desmontagem
  Autos recebidos    23/08/2019 09:30   CODIPRE
  Remetidos os autos    23/08/2019 09:00   CODIPRE
  Em estruturação processual, após triagem    13/08/2019 16:39   COTRI
  Recebidos os autos    13/08/2019 14:50   NEPREDIS
  Remetidos os autos    13/08/2019 10:43   NEPREDIS
  Recebidos no TJMG    13/08/2019 10:43   CPROT Sede

Consulta realizada em 13/05/2024 às 01:49:33