Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0033906-53.2018.8.13.0570 | |
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
Baixa definitiva à Comarca de Origem | 11/09/2020 08:00 | com o trânsito em julgado. | |
Transitado em Julgado | 05/08/2020 18:00 | o v. Acórdão. | |
Despacho proferido | 04/09/2020 17:00 | . Nada a prover. Proceda-se à baixa. Des.(a) Márcia Milanez | |
Autos devolvidos | 04/09/2020 17:00 | : com despacho | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 01/09/2020 16:00 | Des.(a) Márcia Milanez | |
Juntada de documento | 01/09/2020 | : Manifestação do Juiz de Direito. | |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 05/08/2020 16:00 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 24/07/2020 09:35 | : Para ciência do Acórdão | |
Juntada de documento | 08/06/2020 | : Manifestação do Defensor Dativo informando que não há interesse em recorrer | |
Expedição de | 01/06/2020 | : comunicação via email ao advogado dativo encaminhando o v. acórdão para ciência | |
Disponibilizado Acórdão para consulta: | 01/06/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
Publicado o dispositivo do acórdão em: | 01/06/2020 | "RECURSO DESPROVIDO, RECONHECIDA EX OFFICIO A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA" | |
Resultado do julgamento: | 28/05/2020 | Não provido(s) | |
Designado para julgamento virtual | 28/05/2020 00:00 | Ficam as partes intimadas a se manifestarem nos termos do art.118 do RITJMG | |
Cancelado o julgamento previsto para: | 30/04/2020 13:30 | ||
Autos devolvidos | 10/03/2020 15:00 | Para inclusão em pauta | |
Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 09/03/2020 14:00 | Des.(a) Dirceu Walace Baroni | |
Julgamento previsto para: | 30/04/2020 13:30 | ||
Autos devolvidos | 05/03/2020 18:00 | Com relatório determinando revisão | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 05/12/2019 10:06 | Des.(a) Márcia Milanez | |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 05/12/2019 10:00 | ||
Expedição de | 03/12/2019 | : Comunicação via e-mail solicitando a devolução dos autos em poder da Procuradoria-Geral de Justiça. | |
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 25/09/2019 08:00 | : Para Parecer | |
Autos devolvidos | 24/09/2019 16:00 | : com despacho determinando vista à d. PGJ para parecer. 8º CACRI - UAP 1500 | |
Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 23/08/2019 14:00 | Des.(a) Márcia Milanez 8º CACRI - UAP 1500 | |
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 23/08/2019 10:00 | Des.(a) Márcia Milanez COSUP/Desmontagem | |
Autos recebidos | 23/08/2019 09:30 | CODIPRE | |
Remetidos os autos | 23/08/2019 09:00 | CODIPRE | |
Em estruturação processual, após triagem | 13/08/2019 16:39 | COTRI | |
Recebidos os autos | 13/08/2019 14:50 | NEPREDIS | |
Remetidos os autos | 13/08/2019 10:43 | NEPREDIS | |
Recebidos no TJMG | 13/08/2019 10:43 | CPROT Sede |