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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0033906-53.2018.8.13.0570
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Data pauta: 09/09/2020
Autos remetidos à comarca de origem, em 11/09/2020 .
com o trânsito em julgado.
Data pauta: 28/05/2020
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/06/2020 : "RECURSO DESPROVIDO, RECONHECIDA EX OFFICIO A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 13/05/2020
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Ficam as partes intimadas a se manifestarem nos termos do art.118 do RITJMG
Data pauta: 23/08/2019
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Márcia Milanez , em 23/08/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
