Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0819103-64.2008.8.13.0317
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  5ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Roubo < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 08/01/2013 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 2 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 5º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: mf Data Baixa: 06/09/2013

Juiz(a): Dr(a). Ronaldo vasques Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Adilson Lamounier  

Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2012877719

Classe Origem: Crime c/ patrimônio Vara Origem: 1ª criminal
Comarca Origem: Itabira Processo Siscom: 317.8.81910
Documento Origem: 031708081910-3 Tipo Documento Origem: Processo

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Remetidos os autos para    11/09/2013    : Comarca de Origem Trânsito em julgado
Transitado em Julgado    11/09/2013   
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    05/09/2013   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  D.M.S.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  K.D.V. e outros

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 20/12/2025 às 22:24:42