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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0819103-64.2008.8.13.0317
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Remetidos os autos para    11/09/2013 12:00   : Comarca de Origem Trânsito em julgado
  Transitado em Julgado    11/09/2013 12:00  
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    05/09/2013 10:15  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    30/08/2013 13:01   : Para ciência do Acórdão
  Juntada de documento    05/08/2013 17:15   : Carta de Ordem e Certidão Positiva de Intimação da Dra. Rosângela Coelho das Dores (OAB/MG 114.617) - Prtc. nº0000527492201316.
  Expedição de    08/07/2013 13:00   : Carta de Ordem para intimação do adv. dativo
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    08/07/2013    "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
  Resultado do julgamento:    02/07/2013    Provido(s) em parte
  Expedição de    21/06/2013 16:00   : Ofício nº 6.379/2013. Intimação de Advogado Dativo para sessão de julgamento. Dra. Rosângela Coelho das Dores
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    02/07/2013 13:30  
  Autos devolvidos    19/06/2013    Com "pedido de dia" para julgamento
  Julgamento previsto para:    02/07/2013 13:30  
  Cancelado o julgamento previsto para:    11/06/2013 13:30  
  Autos conclusos à revisão, Des.(a)    17/05/2013 12:00   Des.(a) Eduardo Machado
  Julgamento previsto para:    11/06/2013 13:30  
  Publicação    21/05/2013    Dispositivo da decisão monocrática " Considerando que o pedido defensivo já foi devidamente apreciado no Habeas Corpus nº 0092299-08.2013.8.13.0000, julgado na sessão de 30 de abril no qual foi denegada a ordem, e ausente qualquer inovação fática, INDEFIRO o pedido de fls. 377/379 (pedido de revogação da preventiva)". Belo Horizonte, 16 de maio de 2013. Des. Adilson Lamounier.
  Autos devolvidos    16/05/2013    Com relatório determinando revisão e indeferindo o pedido de fls. 377/379
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    13/05/2013 09:00   Des.(a) Adilson Lamounier
  Juntada de petição    13/05/2013 08:00   : PROCURAÇÃO P DR. EBERT Protocolo:291874/2013
  Publicação    08/05/2013    : Despacho "O peticionário de fls. 377/379 não tem procuração nos autos. Regularizar em 5 (cinco) dias." Des. Adilson Lamounier, Relator
  Autos devolvidos    02/05/2013    : Intimar o peticionário, Dr. Ebert Marques, para que junte aos autos a procuração, no prazo de 05 (cinco) dias.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    26/04/2013 16:30   Des.(a) Adilson Lamounier
  Juntada de petição    26/04/2013 16:20   : Pedido de Revogação da Prisão Preventiva pelo apelante DAVIDSON MARLON DA SILVA Protocolo:87098/2013
  Autos devolvidos    25/04/2013    : à douta revisão
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    03/04/2013 14:00   Des.(a) Adilson Lamounier
  Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça    03/04/2013   
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    21/01/2013 18:00   : Para Parecer
  Autos devolvidos    18/01/2013    : Vista à PGJ 5º CACRI - UAP 1500
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    10/01/2013 14:00   Des.(a) Adilson Lamounier 5º CACRI - UAP 1500
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    10/01/2013 08:35   Des.(a) Adilson Lamounier COSUP/Desmontagem
  Autos recebidos    09/01/2013 11:01   CODIPRE
  Remetidos os autos    09/01/2013 10:30   CODIPRE
  Em estruturação processual, após triagem    17/12/2012 12:00   COTRI
  Recebidos os autos    17/12/2012 10:45   NEPREDIS
  Remetidos os autos    17/12/2012 09:40   NEPREDIS
  Recebidos no TJMG    17/12/2012 09:40   CPROT Unid Goiás

Consulta realizada em 20/12/2025 às 22:24:57