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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0159580-43.2016.8.13.0301
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Câmara:  2ª Seção Cível  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Interpretação / Revisão de Contrato < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 26/08/2019 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º cafes - 356 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 15/03/2023
Juiz(a): Dr(a). Viviane queiroz da silveira cândido Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Amorim Siqueira  
Relator Anterior: Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro  
Distribuição: Tipo Distribuição: Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: ; 03/08/2021 Protocolo: 2019311710
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 1ª vara cível
Comarca Origem: Igarapé Processo Siscom: 301.16.15958
Documento Origem: 030116015958-0 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    16/03/2023    Nesta data, os autos da Apelação Cível n° 1.0301.16.015958-0/001 com 01 (um) volume (255 fls.) foram remetidos à 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da comarca de Igarapé.
Recebidos os autos    15/03/2023   
Remetidos os autos da CORAC para:    15/03/2023    2º CAFES - 356

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  GRAN ROYALLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Apelado(a)(s):  JEFERSON DA SILVA BRAGANÇA e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 10/10/2026 às 14:51:49