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Baixa definitiva à Comarca de Origem |
16/03/2023 13:00
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Nesta data, os autos da Apelação Cível n° 1.0301.16.015958-0/001 com 01 (um) volume (255 fls.) foram remetidos à 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da comarca de Igarapé. |
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Recebidos os autos |
15/03/2023 17:20
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Remetidos os autos da CORAC para: |
15/03/2023 12:02
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2º CAFES - 356 |
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Realizado cálculo de custas |
15/03/2023 12:00
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Informo a V.S.ª que os presentes autos foram devolvidos ao cartório sem o extrato de custas finais, pois as custas finais para classe Apelação são apuradas pela contadoria judicial de primeira instância.
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Recebidos os autos pela CORAC |
15/03/2023 12:00
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Remetidos os autos |
15/03/2023 16:50
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CORAC |
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Juntada de documento |
14/03/2023
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: Cópia do acórdão de mérito referente ao IRDR - /002. |
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Transitado em Julgado |
13/03/2023 23:59
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o acórdão de fls. 227/239, |
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Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
10/03/2023 10:00
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Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
17/02/2023 10:00
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: Para ciência do Acórdão de fls. 227/239. |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
07/12/2022
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicado o dispositivo do acórdão em: |
07/12/2022
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´´ REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO,POR MAIORIA,NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO´´. |
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Resultado do julgamento: |
26/09/2022
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Não provido(s) |
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Autos devolvidos |
13/09/2022 13:45
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: |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
26/09/2022 13:30
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Sessão anterior: Pedido de vista pelo Desembargador Antônio Bispo. |
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Deliberação em sessão |
22/08/2022
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Pedido de vista PELO DES. ANTÔNIO BISPO, APÓS REJEITAREM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAREM PROVIMENTO AO RECURSO" |
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Recebidos os autos |
22/08/2022 08:00
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Remetidos os autos |
22/08/2022 08:00
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2º CAFES - 356 |
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Remetidos os autos ao Desembargador |
17/08/2022 12:30
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Des.(a) Antônio Bispo |
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Recebidos os autos |
17/08/2022 12:10
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Remetidos os autos |
09/08/2022 16:39
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2º CAFES - 355 |
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Recebidos os autos |
09/08/2022 16:38
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Reprografia-UG |
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Remetidos os autos |
09/08/2022 12:00
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Reprografia-UG |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
22/08/2022 13:30
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que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br. |
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Julgamento previsto para: |
22/08/2022 13:30
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Autos devolvidos |
01/07/2022 14:47
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
23/05/2022 09:00
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Des.(a) Amorim Siqueira |
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Recebidos os autos |
20/05/2022 16:21
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
20/05/2022 11:00
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Des.(a) Amorim Siqueira 2º CAFES - 356 |
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Autos recebidos |
20/05/2022 10:03
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COMED |
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Remetidos os autos |
20/05/2022 09:00
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COMED |
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Autos devolvidos |
19/05/2022 18:00
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: Considerando que este Relator não integra mais a 2ª Seção Cível, promova-se a redistribuição do presente IRDR na forma regimental. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
19/05/2022 12:00
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Des.(a) Adriano de Mesquita Carneiro |
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Juntada de petição |
15/02/2022 09:23
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: Procuração, Designação ou Substabelecimento Protocolo:19331/2022 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
12/01/2022
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: Autos físicos acautelados em cartório aguardando o cumprimento das diligências determinadas no IRDR nº 1.0301.16.015958-0/002 (processo eletrônico). |
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Autos devolvidos |
15/12/2021 17:10
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: "aguarde-se o cumprimento das diligências naqueles autos, fazendo-se conclusão em conjunto de ambos os processos." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
29/11/2021 13:00
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Des.(a) Adriano de Mesquita Carneiro |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
04/11/2021
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicação |
04/11/2021
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Despacho/decisão interlocutória "(...) Aguarde-se o cumprimento do despacho lançado nos autos em apenso 1.0301.16.015958-0/002 (...)" |
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Autos devolvidos |
28/10/2021 15:54
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: "(...) Aguarde-se o cumprimento do despacho lançado nos autos em apenso 1.0301.16.015958-0/002 (...)" |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
21/09/2021 13:00
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Des.(a) Adriano de Mesquita Carneiro |
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Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
21/09/2021 10:29
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Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
31/08/2021 10:00
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: Para Parecer |
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Autos devolvidos |
25/08/2021 18:50
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: Determina a remessa dos autos à PGJ |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
09/08/2021 15:00
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Des.(a) Adriano de Mesquita Carneiro |
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Recebidos os autos |
04/08/2021 15:47
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
03/08/2021 17:14
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Des.(a) Adriano de Mesquita Carneiro 2º CAFES - 356 |
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Autos recebidos |
29/07/2021 15:08
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COMED |
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Remetidos os autos |
29/07/2021 15:00
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COMED |
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Autos devolvidos |
28/07/2021 18:02
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: "(...) remetam-se os autos ao atual representante, E. Desembargador Adriano de Mesquita Carneiro, juntamente com os autos do IRDR 1.0301.16.015958-0/002." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
26/07/2021 13:01
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Des.(a) Shirley Fenzi Bertão |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
07/07/2021
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: Em cartório aguardando a instrução no IRDR 1.0301.16.015958-0/002 (processo eletrônico). para conclusão e julgamento conjunto. |
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Autos devolvidos |
07/07/2021 12:09
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: "(...) Considerando que a presente apelação diz respeito à causa piloto no IRDR nº.1.0301.16.015958-0/002 acerca do tema 56 sobre "possibilidade ou não de cobrança de juros capitalizados em contratos de financiamento firmados por construtoras e/ou incorporadora de imóveis" e, tendo em vista a ordem de suspensão dos processos pendentes na forma do art.982, I, CPC, aguarde a instrução no IRDR para conclusão e julgamento conjunto." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
30/06/2021 13:00
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Des.(a) Shirley Fenzi Bertão |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
20/04/2021
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/002 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
19/01/2021
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: Aguardando a instrução no IRDR nº 1.0301.16.015958-0/002 @ para conclusão e julgamento CONJUNTO, conforme determinado no despacho de fls. 202. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
23/10/2020
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: Aguardando a instrução no IRDR nº 1.0301.16.015958-0/002 @ para conclusão e julgamento, conforme determinado no despacho de fls. 202. |
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Publicação |
23/10/2020
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Despacho/decisão interlocutória "(...) aguarde a instrução no IRDR para conclusão e julgamento conjunto". |
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Autos devolvidos |
14/10/2020 12:40
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: "(...) aguarde a instrução no IRDR para conclusão e julgamento conjunto". |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
25/09/2020 11:30
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Des.(a) Shirley Fenzi Bertão |
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Juntada de documento |
25/09/2020
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: Certidão de trânsito exarada no IRDR nº 1.0301.16.015958-0/002 (Doc. nº 12) |
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Recebidos os autos |
13/02/2020 16:20
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
13/02/2020 12:30
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Des.(a) Shirley Fenzi Bertão 2º CAFES - 356 |
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Autos recebidos |
12/02/2020 17:50
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COMED |
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Remetidos os autos |
12/02/2020 11:18
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COMED |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
05/02/2020
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: nesta data foi feita a conexão destes aos autos de IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Eletrônico nº 1.0301.16.015958-0/002 |
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Juntada de documento |
05/02/2020
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: Certidão de Andamento Processual dos autos de IRDR Eletrônico - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0301.16.015958-0/002. |
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Juntada de documento |
05/02/2020
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: Cópia de Acórdão de Admissibilidade exarado no IRDR @ - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0301.16.015958-0/002 |
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Recebidos os autos |
31/01/2020 10:30
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Remetidos os autos |
30/01/2020 10:00
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2º CAFES - 356 |
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Autos devolvidos |
29/01/2020 15:00
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: |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
20/01/2020 10:00
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Des.(a) Newton Teixeira Carvalho |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
04/11/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicação |
04/11/2019
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Súmula de despacho " Em consideração a determinação da Douta Desembargadora Shirley Fenzi Bertão, no ofício mencionado, fica suspenso o processo até o julgamento do IRDR." Des. Newton Teixeira Carvalho - Relator. |
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Decisão interlocutória: |
30/10/2019 10:51
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Suscitado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR Des.(a) Newton Teixeira Carvalho |
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Juntada de documento |
30/10/2019
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: Ofício |
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Autos devolvidos |
29/10/2019 18:00
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: suspenso IRDR |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
29/10/2019 10:00
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Des.(a) Newton Teixeira Carvalho |
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Cancelada a indicação de julgamento virtual |
21/11/2019 00:00
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Designado para julgamento virtual |
21/11/2019 00:00
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Retirado de pauta |
17/10/2019 00:00
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Na Sessão |
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Autos devolvidos |
24/09/2019 17:00
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: |
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Remetidos os autos ao Desembargador |
18/09/2019 11:00
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Des.(a) Alberto Henrique |
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Designado para julgamento virtual |
17/10/2019 00:00
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Autos devolvidos |
18/09/2019 10:30
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Com "pedido de dia" para julgamento 13º CACIV - UPMC |
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Autos conclusos à relatoria, Des.(a) |
27/08/2019 14:00
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Des.(a) Newton Teixeira Carvalho 13º CACIV - UPMC |
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Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) |
27/08/2019 10:35
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Des.(a) Newton Teixeira Carvalho CORAP/Desmontagem |
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Autos recebidos |
27/08/2019 09:30
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COMED |
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Remetidos os autos |
27/08/2019 09:00
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COMED |
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Em estruturação processual, após triagem |
22/08/2019 14:49
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COAPUB |
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Recebidos os autos |
22/08/2019 09:45
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NEPREDIS |
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Remetidos os autos |
21/08/2019 17:23
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NEPREDIS |
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Recebidos no TJMG |
21/08/2019 17:23
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CPROT Sede |
