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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0159580-43.2016.8.13.0301
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 05/12/2022
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/12/2022 : ´´ REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO,POR MAIORIA,NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO´´.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 08/09/2022
Reincluídos na pauta de 26/09/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Pedido de vista pelo Desembargador Antônio Bispo.
Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 04/08/2022
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2022, às 13:30 horas
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 20/05/2022
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AMORIM SIQUEIRA, em 20/05/2022.
Data pauta: 28/10/2021
Publicação em 04/11/2021 : Despacho/decisão interlocutória "(...) Aguarde-se o cumprimento do despacho lançado nos autos em apenso 1.0301.16.015958-0/002 (...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 03/08/2021
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 03/08/2021.
Data pauta: 21/10/2020
Publicação em 23/10/2020 : Despacho/decisão interlocutória "(...) aguarde a instrução no IRDR para conclusão e julgamento conjunto".
Data pauta: 13/02/2020
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO, em 13/02/2020.
Data pauta: 01/11/2019
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 31/10/2019
Publicação em 04/11/2019 : Súmula de despacho " Em consideração a determinação da Douta Desembargadora Shirley Fenzi Bertão, no ofício mencionado, fica suspenso o processo até o julgamento do IRDR." Des. Newton Teixeira Carvalho - Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 30/09/2019
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 27/08/2019
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Newton Teixeira Carvalho , em 27/08/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
