Versão de 02/10/2024 12:21
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
4ª CÂMARA CÍVEL
|
|
| Classe:
Ap Cível/Reex Necessário
|
Quantidade Apenso:
-
|
| Assunto:
Saúde < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
|
| Data Cadastramento:
15/10/2009
|
Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
3
|
Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
4º caciv - upmc
|
Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
|
Data Baixa:
26/03/2018
|
| Juiz(a):
Dr(a). Ana kelly amaral arantes
|
Atuação Juiz(a): Senteça |
| Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
| Relator: Des(a). Moreira Diniz |
|
| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
|
| Distribuição Anterior:
-
|
Protocolo:
2009578569
|
| Classe Origem:
Ação civil pública
|
Vara Origem:
Fazendas públicas
|
| Comarca Origem:
Divinópolis
|
Processo Siscom:
223.5.158555
|
| Documento Origem:
022305158555-0
|
Tipo Documento Origem:
Processo
|
| Última(s) Movimentação(ões): |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem |
26/03/2018
|
|
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
17/02/2011
|
1.0223.05.158555-0/006 |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
17/02/2011
|
1.0223.05.158555-0/005 |
| Remetente: |
JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS |
| Apelante(s): |
MUNICÍPIO DIVINOPOLIS |
| Apelado(a)(s): |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Acórdãos
|
|
|
|
|
Extratos de Julgamento
|
|
|
Consulta realizada em 25/11/2024 às 02:52:35
