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NÚMERO TJMG 1.0223.05.158555-0/002 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 1585550-86.2005.8.13.0223 | |
Cartório da 4ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO | Principal |
Baixa definitiva à Comarca de Origem | 26/03/2018 12:00 | ||
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 17/02/2011 | 1.0223.05.158555-0/006 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 17/02/2011 | 1.0223.05.158555-0/005 | |
Recebidos os autos | 16/02/2011 11:00 | 2º CAROT | |
Remetidos os autos | 15/02/2011 14:00 | 2º CAROT | |
Juntada de petição | 11/02/2011 14:00 | : Interposição de Recurso Extraordinário pelo Apelante Protocolo:1550576/2010 | |
Juntada de petição | 11/02/2011 14:00 | : Interposição de Recurso Especial pelo Apelante Protocolo:1550577/2010 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 02/09/2010 | embargos declaratórios 004 | |
Juntada de petição | 02/09/2010 11:14 | : Interposição de Embargos Declaratórios pelo Município de Divinópolis Protocolo:1294497/2010 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 23/04/2010 | embargos infringentes 003 | |
Juntada de petição | 23/04/2010 09:50 | : Interposição de Embargos Infringentes pelo MP do Estado de MG Protocolo:967651/2010 | |
Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça | 22/04/2010 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 19/03/2010 10:00 | : Para ciência do Acórdão | |
Publicado o dispositivo do acórdão em: | 16/03/2010 | Não conheceram do reexame necessário, à unanimidade. Deram proviemnto ao recurso, vencido o Revisor. | |
Resultado do julgamento: | 04/02/2010 | Provido(s) , vencido o Revisor. | |
Autos devolvidos | 03/02/2010 | ||
Remetidos os autos ao Desembargador | 03/02/2010 | Des.(a) Heloisa Combat | |
Autos devolvidos | 03/02/2010 | ||
Remetidos os autos ao Desembargador | 29/01/2010 | Des.(a) Heloisa Combat | |
Autos reincluídos na pauta de julgamento de | 04/02/2010 13:30 | (Sessão anterior - Pediu vista a Vogal) | |
Deliberação em sessão | 28/01/2010 13:30 | Pedido de vista da Vogal, após não conhecerem do Reexame, à unanimidade. Relator dava provimento e Revisor negava provimento. Sustentou o Dr. Antonio Sérgio Rocha de Paula. | |
Autos reincluídos na pauta de julgamento de | 28/01/2010 13:30 | (Sessão de 17/12/2009 - Adiado com preferência) | |
Deliberação em sessão | 17/12/2009 13:30 | Adiado o julgamento a pedido do Dr. Jacson Campomizzi pelo apelado. | |
Autos devolvidos | 17/12/2009 | ||
Remetidos os autos ao Desembargador | 14/12/2009 | Des.(a) Almeida Melo | |
Autos incluídos na pauta de julgamento de | 17/12/2009 13:30 | ||
Autos devolvidos | 10/12/2009 | pela Revisão com pedido de dia. | |
Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 20/11/2009 09:00 | Des.(a) Dárcio Lopardi Mendes | |
Autos devolvidos | 19/11/2009 | ||
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 19/11/2009 10:00 | Des.(a) Moreira Diniz | |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 18/11/2009 12:00 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 04/11/2009 10:00 | : Para Parecer | |
Autos devolvidos | 29/10/2009 | 4º CACIV - UPMC | |
Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 19/10/2009 15:30 | Des.(a) Moreira Diniz 4º CACIV - UPMC | |
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 19/10/2009 10:07 | Des.(a) Moreira Diniz COSUP/Desmontagem | |
Autos recebidos | 16/10/2009 10:35 | CODIPRE | |
Remetidos os autos | 16/10/2009 10:30 | CODIPRE | |
Em estruturação processual, após triagem | 09/10/2009 16:09 | COTRI | |
Recebidos os autos | 09/10/2009 13:34 | NEPREDIS | |
Remetidos os autos | 09/10/2009 13:18 | NEPREDIS | |
Recebidos no TJMG | 09/10/2009 13:18 | CPROT Unid Goiás |