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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0003082-33.2017.8.13.0090
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  8ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Crimes contra a Honra < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 18/06/2019 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 8º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 03/11/2020
Juiz(a): Dr(a). Rodrigo heleno chaves Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Márcia Milanez  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2019226419
Classe Origem: Ação penal-proc ordinário Vara Origem: 2ª cível/crime - vec
Comarca Origem: Brumadinho Processo Siscom: 90.17.308
Documento Origem: 009017000308-2 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    06/11/2020    com o trânsito em julgado
Transitado em Julgado    14/10/2020    o v. acórdão
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    14/10/2020   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  C.S.J.
Apelado(a)(s):  S.G.F.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 05/05/2025 às 21:41:37