Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NÚMERO TJMG: 1.0016.12.003371-3/013 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0381925-15.2017.8.13.0000 - Processo Eletrônico
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Câmara:   
Classe:  RExt com Agravo Quantidade Apenso: -
Assunto:  Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Data Cadastramento: 21/10/2019 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 1º carot Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 24/10/2019

Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -

Distribuição: Tipo Distribuição: -
Distribuição Anterior: - Protocolo: -

Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 10016120033713011 Tipo Documento Origem: Agravo em rec. extraordinário

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/06/2025    1.0016.12.003371-3/014
Baixa definitiva processo eletrônico    24/10/2019   
Diligências Cartorárias ou de Ofício    23/10/2019    Certificado nos autos a baixa do presente recurso, gerado equivocadamente pelo agravado ao incluir o documento interposto como "Agravo em Rec. Extraordinário"; quando, na verdade, trata-se da Contraminuta ao Agravo em Recurso Extraordinário, já devidamente incluída no ARE (/011).

Todos Andamentos Ligados

PARTE(S) DO PROCESSO

Agravante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Agravado(a)(s):  DENIS ENGEL MADUREIRA e outros

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 10/10/2026 às 10:56:47