NUMERAÇÃO ÚNICA: 5069429-25.2021.8.13.0024 - Processo Eletrônico
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
ATIVO
Câmara:
9ª CÂMARA CÍVEL
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Irregularidade no atendimento < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento:
04/02/2025
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
9º caciv - upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000243293198001
Tipo Documento Origem:
Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/05/2025
Des.(a) Pedro Bernardes de Oliveira
Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/04/2025
Certificado nos autos o decurso do prazo sem que a parte recorrida intimada por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, apresentasse manifestação.
Comunicação enviada ao DJEN
18/02/2025
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Acórdãos