NUMERAÇÃO ÚNICA: 3515998-57.2023.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
ATIVO
Câmara:
1ª Seção Cível
Classe:
IRDR - Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Estaduais < Taxas < DIREITO TRIBUTÁRIO
Data Cadastramento:
28/12/2023
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
2º cafes - 355
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Ipatinga
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000231329285001
Tipo Documento Origem:
Inc.resol.demandas repetitivas
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/09/2026
: Sobrestado o processamento até decisão do STJ - Tema / Controvérsia / Gr. Repres. nº (Tema n.º 1.294/Representativos da controvérsia: Recursos Especiais nºs 2.002.589/PR e 2.137.071/MG).
Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/08/2026
: Sobrestado o processamento até decisão do STJ - Tema / Controvérsia / Gr. Repres. nº (Tema n.º 1.294/Representativos da controvérsia: Recursos Especiais nºs 2.002.589/PR e 2.137.071/MG).
Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/07/2026
: Sobrestado o processamento até decisão do STJ - Tema / Controvérsia / Gr. Repres. nº (Tema n.º 1.294/Representativos da controvérsia: Recursos Especiais nºs 2.002.589/PR e 2.137.071/MG).
Acórdãos
