Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.041998-0/013 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5004210-34.2022.8.13.0702 - Processo Eletrônico
Cartório da 19ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Câmara:  19ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Agravo Interno Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias < Impostos < DIREITO TRIBUTÁRIO
Data Cadastramento: 20/02/2024 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 19ª caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Versiani Penna  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Uberlândia Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000220419980010 Tipo Documento Origem: Agravo interno cível
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/07/2024    010
Diligências Cartorárias ou de Ofício    16/07/2024    Certificado nos autos que decorreu o prazo legal sem que as partes interpusessem recurso da decisão monocrática do presente sequencial
Juntada de petição eletrônica    26/06/2024    Protocolo Eletrônico: 5004210-34.2022.8.13.0702/013.018

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Agravante(s):  MUNICIPIO DE UBERLANDIA
Agravado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(s):  MUNICÍPIO DE CONTAGEM e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 11/10/2026 às 18:00:28