Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
16/07/2024
|
010 |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
16/07/2024
|
Certificado nos autos que decorreu o prazo legal sem que as partes interpusessem recurso da decisão monocrática do presente sequencial |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
26/06/2024 14:21
|
Protocolo Eletrônico: 5004210-34.2022.8.13.0702/013.018 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
24/06/2024 12:19
|
Protocolo Eletrônico: 5004210-34.2022.8.13.0702/013.017 Documento: Petição |
|
|
Comunicada a decisão monocrática: |
14/05/2024
|
às partes, acerca da decisão de ordem nº 7 |
|
|
Dispositivo da Decisão Monocrática |
14/05/2024 15:58
|
Não conhecido(s) o recurso |
|
|
Autos devolvidos |
14/05/2024 13:42
|
: Com Despacho/Decisão. |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
16/05/2024
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
13/05/2024 07:00
|
Des.(a) Versiani Penna |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
10/05/2024 14:10
|
Protocolo Eletrônico: 5004210-34.2022.8.13.0702/013.012 |
|
|
Expedição de |
23/04/2024
|
: Intimação via sistema por motivo de Comunicação para se manifestar acerca do despacho de ordem 05. MUNICIPIO DE UBERLANDIA |
|
|
Despacho proferido |
23/04/2024 12:27
|
Determino a intimação do agravante. Des.(a) Versiani Penna |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
24/04/2024
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
22/04/2024 18:21
|
: com despacho/decisão. |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
19/04/2024 07:24
|
Des.(a) Versiani Penna |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
19/04/2024
|
Declaramos que foi bloqueado o acesso ao documento eletrônico. comprov_decurso_prazo_41530970.pdf |
|
|
Sem manifestação da parte |
04/04/2024
|
de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em 03/04/2024 23:59 |
|
|
Sem manifestação da parte |
04/04/2024
|
de MUNICÍPIO DE CONTAGEM em 03/04/2024 23:59 |
|
|
Sem manifestação da parte |
04/04/2024
|
de AGE/MG - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, referente à parte ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/04/2024 23:59 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
03/03/2024 19:15
|
Protocolo Eletrônico: 5004210-34.2022.8.13.0702/013.005 Documento: Informações |
|
|
Expedição de |
22/02/2024
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões ao presente Agravo Interno. ESTADO DE MINAS GERAIS representado por AGE/MG - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
22/02/2024 08:37
|
Protocolo Eletrônico: 5004210-34.2022.8.13.0702/013.003 Documento: Petição |
|
|
Petição recursal recebida no Cartório |
20/02/2024 14:53
|
Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 5004210-34.2022.8.13.0702/013.002 |
