Versão de 06/07/2026 13:50

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NÚMERO TJMG: 1.0000.22.037962-2/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000786-45.2018.8.13.0529 - Processo Eletrônico
Cartório da 1ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  1ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 18/07/2022 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 1º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 30/08/2023

Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Armando Freire  

Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -

Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Pratápolis Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000220379622001 Tipo Documento Origem: Embargos de declaração

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/01/2023    /003
Juntada de petição eletrônica    17/11/2022    Protocolo Eletrônico: 0000786-45.2018.8.13.0529/002.005 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Disponibilizado Acórdão para consulta:    16/11/2022    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS
Embargado(a)(s):  Menor representado(a)(s) por EDER JUNIOR VASCONCELOS

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 09/08/2026 às 17:26:27