NUMERAÇÃO ÚNICA: 5004505-16.2018.8.13.0313 - Processo Eletrônico
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento:
25/09/2020
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
14º caciv - upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
07/07/2021
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Valdez Leite Machado
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Ipatinga
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000204497952001
Tipo Documento Origem:
Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Transitado em Julgado
25/02/2021
Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/11/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Comunicado o acórdão em:
26/11/2020
"ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE"
Acórdãos
