NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002818-07.2017.8.13.0194 - Processo Eletrônico
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Câmara:
9ª CÂMARA CÍVEL
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento:
19/06/2019
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
9º caciv - upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
23/10/2019
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Coronel fabriciano
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000190389858001
Tipo Documento Origem:
Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Transitado em Julgado
22/10/2019
Trânsito do acórdão.
Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/09/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
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