NUMERAÇÃO ÚNICA: 0158685-44.2018.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Câmara:
1ª Seção Cível
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Isonomia/Equivalência Salarial < Sistema Remuneratório e Benefícios < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento:
26/11/2018
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
2º cafes - 355
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
01/03/2024
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Afrânio Vilela
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Pouso alegre
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000180158685001
Tipo Documento Origem:
Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
13/06/2019
1.0000.18.015868-5/001
Juntada de petição eletrônica
11/03/2019
Protocolo Eletrônico: 0158685-44.2018.8.13.0000/002.004 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/03/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Acórdãos
