NUMERAÇÃO ÚNICA: 0831442-55.2016.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Câmara:
1ª Seção Cível
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento:
12/12/2018
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
2º cafes - 355
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
01/03/2024
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Afrânio Vilela
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000160564662002
Tipo Documento Origem:
Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
17/05/2019
IRDR Eletrônico n. 1.0000.16.056466-2/002
Transitado em Julgado
13/05/2019
o acórdão de ordem nº 05.
Juntada de documento
25/03/2019
Comprovante Intimação de Acórdão - DESEMBARGADOR(ES) DA 7ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE - da decisão de ordem nº 05 ( acórdão), encaminhada por meio do ofício 540/2019, ao Desemb. Belizário de Lacerda, com recibo
Acórdãos
