NUMERAÇÃO ÚNICA: 6036252-63.2015.8.13.0024 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Câmara:
1ª Seção Cível
Classe:
Apelação Cível
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Admissão / Permanência / Despedida < Empregado Público / Temporário < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento:
13/09/2019
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
2º cafes - 355
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
01/03/2023
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Marcelo Rodrigues
Relator Anterior: Des(a). Marcelo Rodrigues
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior:
; 04/11/2020
Protocolo:
-
Classe Origem:
Procedimento comum
Vara Origem:
3ª fazenda estadual
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
60362526320158130024
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
01/03/2023
Sem manifestação da parte
01/03/2023
de 3ª FAZENDA ESTADUAL em 28/02/2023 23:59
Expedição de
16/02/2023
: Notificação via sistema por motivo de Baixa desta Apelação à 1ª instância, tendo em vista o trânsito em julgado (doc. 61) do acórdão de ordem nº 57.. 3ª FAZENDA ESTADUAL
Acórdãos
