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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0365596-64.2013.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Habeas Corpus Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  -
Data Cadastramento: 28/05/2013 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: S Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 25/07/2013
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: Dr(a). Renato zouain zupo Procurador: -
Relator: Des(a). Catta Preta  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2013344099
Classe Origem: Proc especial lei tóxicos Vara Origem: Criminal desativada
Comarca Origem: Araxá Processo Siscom: 40.13.5903
Documento Origem: 0059039-14.2013.8.13.0040 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Diligências Cartorárias ou de Ofício    31/03/2026    Autos eliminados EDITAL 2/2026 - DJE DISP. 10/02/2026 - PUB. 11/02/2026 - PROCESSO SEI 0028644-08.2026.8.13.0000
Arquivamento definitivo    29/07/2013   
Transitado em Julgado    25/07/2013    acórdão

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Paciente(s):  R.C.M.
Autori. coatora:  J.D.V.C.I.J.C.A.
Interessado:  H.R.S. e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 08/11/2026 às 05:35:33