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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0365596-64.2013.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Diligências Cartorárias ou de Ofício    31/03/2026    Autos eliminados EDITAL 2/2026 - DJE DISP. 10/02/2026 - PUB. 11/02/2026 - PROCESSO SEI 0028644-08.2026.8.13.0000
  Arquivamento definitivo    29/07/2013   
  Transitado em Julgado    25/07/2013 12:00   acórdão
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    18/07/2013 12:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    12/07/2013 12:28   : Para ciência do Acórdão
  Expedição de    08/07/2013 10:30   : Ofício com cópia do Acórdão à autoridade coatora
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    08/07/2013    "CONCEDIDO O HABEAS CORPUS"
  Expedição de    27/06/2013 13:30   : Alvará de Soltura em favor de Roney Cândido Moreira.
  Resultado do julgamento:    27/06/2013    Concedido o Habeas Corpus
  Autos colocados "em mesa" em    27/06/2013 13:30  
  Julgamento previsto para:    27/06/2013 13:30  
  Autos devolvidos    27/06/2013    Para serem colocados em "mesa"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    25/06/2013 13:00   Des.(a) Catta Preta
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    25/06/2013 12:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    21/06/2013 10:00   : Para Parecer
  Juntada das informações Juiz Direito-Aut.Coatora    19/06/2013   
  Juntada de documento    18/06/2013 18:00   : Ofício de informações prestadas pela autoridade coatora. Aguardam-se os originais e os anexos.
  Requeridas as informações ao JD,Autoridade Coatora    05/06/2013 08:52  
  Recebidos os autos do Serviço de Reprografia    04/06/2013 18:30  
  Remetidos os autos ao Serviço de Reprografia    03/06/2013 12:46  
  Publicação    05/06/2013    Súmula de despacho
  Decisão interlocutória:    03/06/2013 07:00   Não concedida a Medida Liminar Des.(a) Catta Preta
  Autos devolvidos    29/05/2013    : liminar indeferida. 2º CACRI - UAP 1500
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    28/05/2013 11:29   Des.(a) Catta Preta 2º CACRI - UAP 1500
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    28/05/2013 11:16   Des.(a) Catta Preta CORAP/Desmontagem
  Autos recebidos    27/05/2013 17:54   COMED
  Remetidos os autos    27/05/2013 17:46   COMED
  Recebidos no TJMG    27/05/2013 17:46   CPROT Unid Goiás

Consulta realizada em 08/11/2026 às 05:35:35