Versão de 02/10/2024 12:21

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.00.287979-9/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2879799-91.2000.8.13.0000
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA  
Classe:  Agravo Instrumento - STF Quantidade Apenso: 1
Assunto:  -
Data Cadastramento: 01/07/2004 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 1º cafes - 300 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 15/03/2005
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Hugo Bengtsson  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2004218339
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Lei
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
REMETIDOS à COARQ-Coord. ARQUIVO PROCESSUAL    15/03/2005   
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência    14/03/2005    CIENTE DECISÃO AGSTF - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO 1º CAFES - 300
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência    11/03/2005    1º CAFES - 300

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Agravante(s):  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 07/05/2025 às 04:08:06