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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0113867-76.2011.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1002411011386700120171416877
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  24.11.11386
Assunto:  Dano < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  002411011386-7 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  02/06/2017 Data Distribuição:  07/06/2017

Apelante(s):  A.A.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  A.C.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    11/07/2023 12:00   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    20/02/2019 15:30    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/11/2018     1.0024.11.011386-7/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/05/2024 às 21:27:27
 
NÚMERO TJMG: 1.0024.11.011386-7/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0113867-76.2011.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100241101138670022018591772
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Dano < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  22/02/2018 Data Distribuição:  22/02/2018

Embargante(s):  A.A.
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  A.C.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/11/2018     1.0024.11.011386-7/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/07/2018     1.0024.11.011386-7/003
  Recebidos os autos    05/07/2018 14:00    1º CAROT

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Consulta realizada em 16/05/2024 às 21:27:27
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0113867-76.2011.8.13.0024
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Dano < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  12/07/2018 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  A.A.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/11/2018     1.0024.11.011386-7/004
  Juntada de petição    21/11/2018 15:15    : ARE Protocolo:499250/2018
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    30/10/2018 14:00   

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Consulta realizada em 16/05/2024 às 21:27:27
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0113867-76.2011.8.13.0024
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  RExt com Agravo Processo Siscom:  ..
Assunto:  Dano < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  21/11/2018 Data Distribuição:  04/07/2022

Agravante(s):  A.A.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    11/07/2023     /001
  Transitado em Julgado    11/07/2023 11:00    para as partes
  Publicação    15/06/2023     Súmula de despacho Diante do noticiado, resta prejudicado o agravo em recurso extraordinário

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