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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0007154-93.2013.8.13.0384
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Injúria < Crimes contra a Honra < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 02/10/2020 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 4ª cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 02/02/2021
Juiz(a): Dr(a). Flavia de vasconcellos araújo Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Doorgal Borges de Andrada  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2020153953
Classe Origem: Ação penal-proc ordinário Vara Origem: Vara criminal
Comarca Origem: Leopoldina Processo Siscom: 384.13.715
Documento Origem: 038413000715-4 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    04/02/2021    com trânsito em julgado.
Transitado em Julgado    02/02/2021    o v. acórdão.
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    02/02/2021   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  F.J.S.V.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  M.A.G.S.S.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 30/04/2024 às 03:37:24