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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0007154-93.2013.8.13.0384 | |
| Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 04/02/2021 12:00 | com trânsito em julgado. | |
| Transitado em Julgado | 02/02/2021 18:00 | o v. acórdão. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 02/02/2021 12:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 29/01/2021 12:00 | : Para ciência do Acórdão | |
| Recebidos os autos | 26/01/2021 12:00 | ||
| Autos entregues em carga | 22/01/2021 08:00 | : Defensoria Pública para ciência do acórdão. | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 22/01/2021 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 22/01/2021 | "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." | |
| Resultado do julgamento: | 16/12/2020 | Não provido(s) | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 10/12/2020 | Certificada a intimação da Defensoria Pública via mandado de intimação, acerca da inlusão dos autos na sessão de julgamento VIRTUAL do dia 16/12/2020 às 13h30min, nos termos da portaria 963/PR/2020. | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 16/12/2020 13:30 | Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento virtual/em ambiente eletrônico do dia 16/12/2020, às 13h30min e as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13h30min, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. | |
| Autos devolvidos | 19/11/2020 17:50 | Para inclusão em pauta | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 16/11/2020 13:30 | Des.(a) Corrêa Camargo | |
| Julgamento previsto para: | 16/12/2020 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 12/11/2020 16:30 | Com relatório determinando revisão | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 03/11/2020 10:00 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 26/10/2020 | Certificado nos autos que o em. Desembargador Doorgal Borges de Andrada, RELATOR, encontra-se de férias regulamentares no período de 14/10/2020 a 28/10/2020 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 26/10/2020 12:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 06/10/2020 10:01 | : Para Parecer | |
| Autos devolvidos | 05/10/2020 18:00 | : com despacho determinando a remessa à Procuradoria para parecer. 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 05/10/2020 14:00 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 05/10/2020 11:16 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada COSUP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 05/10/2020 09:30 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 02/10/2020 14:00 | CODIPRE | |
| Recebidos os autos | 21/10/2020 09:38 | COTRI | |
| Remetidos os autos | 30/09/2020 16:59 | COTRI | |
| Recebidos no TJMG | 30/09/2020 16:59 | CPROT Sede |