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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0059863-04.2012.8.13.0720
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1072012005986300120181382717
Cartório da 4ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  720.12.5986
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  4ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  072012005986-3 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/10/2018 Data Distribuição:  10/10/2018

1º apelante:  Menor representado(a)(s) p/ pai(s) MARIO LOPES DE AQUINO e outros
Apelado(a)(s):  SARAH APARECIDA CORDOVA DE AQUINO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva    23/11/2021    
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    03/10/2019 09:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/08/2019     1.0720.12.005986-3/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 12/07/2025 às 00:25:01