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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
338.9.90749
Assunto:
Indenização por Dano Material < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
9ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
033809090749-8
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
01/03/2016
Data Distribuição:
01/03/2018
Apelante(s):
CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
Apelado(a)(s):
FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
05/09/2019 18:00
Ofício com decisão do STJ e/ou STF
Remetidos os autos à Comarca de Origem
25/07/2019 18:00
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
31/05/2019
1.0338.09.090749-8/007
Consulta realizada em 21/04/2025 às 21:27:29