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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0907498-32.2009.8.13.0338
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103380909074980032018719915
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  338.9.90749
Assunto:  Indenização por Dano Material < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  9ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  033809090749-8 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  01/03/2016 Data Distribuição:  01/03/2018

Apelante(s):  CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
Apelado(a)(s):  FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    05/09/2019 18:00    Ofício com decisão do STJ e/ou STF
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    25/07/2019 18:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    31/05/2019     1.0338.09.090749-8/007

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/08/2026 às 02:57:39 - (.40)

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0907498-32.2009.8.13.0338
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1033809090749800420181341620
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  9ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  24/07/2018 Data Distribuição:  25/07/2018

Embargante(s):  CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
Embargado(a)(s):  FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/02/2019     1.0338.09.090749-8/006
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/02/2019     1.0338.09.090749-8/005
  Recebidos os autos    07/02/2019 18:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/08/2026 às 02:57:40 - (.40)

TJMG - Andamento Processual

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Detalhes técnicos:br.gov.tjmg.dao.DAOException