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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0907498-32.2009.8.13.0338
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103380909074980032018719915
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  338.9.90749
Assunto:  Indenização por Dano Material < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  9ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  033809090749-8 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  01/03/2016 Data Distribuição:  01/03/2018

Apelante(s):  CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
Apelado(a)(s):  FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    05/09/2019 18:00    Ofício com decisão do STJ e/ou STF
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    25/07/2019 18:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    31/05/2019     1.0338.09.090749-8/007

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 03/07/2025 às 05:43:07
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0907498-32.2009.8.13.0338
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1033809090749800420181341620
Cartório da 9ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  9ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  24/07/2018 Data Distribuição:  25/07/2018

Embargante(s):  CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
Embargado(a)(s):  FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/02/2019     1.0338.09.090749-8/006
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/02/2019     1.0338.09.090749-8/005
  Recebidos os autos    07/02/2019 18:00   

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0907498-32.2009.8.13.0338
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  08/02/2019 Data Distribuição:  08/02/2019

Recorrente(s):  CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
Recorrido(a)(s):  FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    31/05/2019     1.0338.09.090749-8/007
  Transitado em Julgado    21/05/2019 18:00   
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    26/04/2019     A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

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Consulta realizada em 03/07/2025 às 05:43:08
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0907498-32.2009.8.13.0338
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  08/02/2019 Data Distribuição:  08/02/2019

Recorrente(s):  CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
Recorrido(a)(s):  FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    31/05/2019     007
  Juntada de petição    31/05/2019 08:00    : Procuração, Designação ou Substabelecimento Protocolo:157144/2019
  Juntada de petição    31/05/2019 08:00    : Interposição de AISTF Protocolo:185685/2019

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0907498-32.2009.8.13.0338
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  RExt com Agravo Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  31/05/2019 Data Distribuição:  31/05/2019

Agravante(s):  CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
Agravado(a)(s):  FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    05/09/2019    
  Expedição de    05/09/2019     : Ofício encaminhando à comarca de origem a decisão deste recurso, bem como a certidão de trânsito em julgado
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    05/09/2019     Negaram seguimento

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