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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000069-96.2019.8.13.0141
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10141190000069001202110560
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  141.19.6
Assunto:  Ameaça < Crimes contra a liberdade pessoal < DIREITO PENAL
Câmara:  7ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  014119000006-9 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/10/2020 Data Distribuição:  05/10/2020

Apelante(s):  L.G.P.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  R.C.S.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    11/03/2021 08:19   
  Transitado em Julgado    09/03/2021 17:49   
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    09/03/2021 17:49   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 26/11/2024 às 02:51:33