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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
7ª CÂMARA CRIMINAL
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Classe:
Apelação Criminal
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Quantidade Apenso:
-
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Assunto:
Ameaça < Crimes contra a liberdade pessoal < DIREITO PENAL
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Data Cadastramento:
05/10/2020
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
1
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
7º cacri - uap 1500
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
09/03/2021
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Juiz(a):
Dr(a). Afonso carlos pereira da silva
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Atuação Juiz(a): Senteça |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). José Luiz de Moura Faleiros |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
2020155309
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Classe Origem:
Crime c/ pessoa
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Vara Origem:
Secretaria do juízo
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Comarca Origem:
Carmo de minas
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Processo Siscom:
141.19.6
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Documento Origem:
014119000006-9
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Tipo Documento Origem:
Processo
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Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva à Comarca de Origem |
11/03/2021
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Transitado em Julgado |
09/03/2021
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Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
09/03/2021
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Apelante(s): |
L.G.P. |
Apelado(a)(s): |
M.P.E.M.G. |
Vítima: |
R.C.S. |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Consulta realizada em 26/11/2024 às 05:42:08