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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000069-96.2019.8.13.0141
Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  7ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Ameaça < Crimes contra a liberdade pessoal < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 05/10/2020 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 7º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 09/03/2021
Juiz(a): Dr(a). Afonso carlos pereira da silva Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). José Luiz de Moura Faleiros  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2020155309
Classe Origem: Crime c/ pessoa Vara Origem: Secretaria do juízo
Comarca Origem: Carmo de minas Processo Siscom: 141.19.6
Documento Origem: 014119000006-9 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    11/03/2021   
Transitado em Julgado    09/03/2021   
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    09/03/2021   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  L.G.P.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  R.C.S.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 10/03/2026 às 03:29:59