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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0028590-17.2010.8.13.0319
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1031910002859000120181515242
Cartório da 18ª Câmara Cível - Afonso Pena 2300 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  319.10.2859
Assunto:  Direito Autoral < Propriedade Intelectual / Industrial < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Câmara:  18ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  031910002859-0 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  23/08/2018 Data Distribuição:  29/08/2018

Apelante(s):  CARLOS ANTÔNIO DE FIGUEIREDO
Apelado(a)(s):  ROSÉLVIA MARIA LOPES

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    21/05/2019 10:00    após certicado o trânsito em julgado
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    14/02/2019     1.0319.10.002859-0/002
  Juntada de petição    14/02/2019 15:45    : Interposição de Embargos Declaratórios Protocolo:24562/2019

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/12/2021 às 01:46:54

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0028590-17.2010.8.13.0319
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103191000285900022019425343
Cartório da 18ª Câmara Cível - Afonso Pena 2300 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  18ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  14/02/2019 Data Distribuição:  14/02/2019

Embargante(s):  CARLOS ANTÔNIO DE FIGUEIREDO
Embargado(a)(s):  ROSÉLVIA MARIA LOPES

Última(s) Movimentação(ões):
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    11/04/2019     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    11/04/2019     "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
  Resultado do julgamento:    09/04/2019     Embargos de Declaração não-acolhidos

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 05/12/2021 às 01:46:54