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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 3
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
394.14.5128
Assunto:
Indenização por Dano Material < Responsabilidade da Administração < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
4ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
039414005128-2
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
09/02/2018
Data Distribuição:
16/02/2018
1º apelante:
SILEIR DAS GRAÇAS TEIXEIRA e outros
Apelado(a)(s):
SILEIR DAS GRAÇAS TEIXEIRA e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
05/04/2019 07:00
Remetidos os autos à Comarca de Origem
10/12/2018 07:00
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
22/10/2018
1.0394.14.005128-2/003
Consulta realizada em 27/10/2024 às 03:33:58
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
03/09/2018
Data Distribuição:
03/09/2018
Recorrente(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):
SILEIR DAS GRAÇAS TEIXEIRA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
22/10/2018
1.0394.14.005128-2/003
Juntada de petição
22/10/2018 14:03
: Interposição de Agravo. ESTADO DE MINAS GERAIS Protocolo:496371/2018
Recebidos os autos
16/10/2018 10:00
Consulta realizada em 27/10/2024 às 03:33:58
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
-
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
22/10/2018
Data Distribuição:
22/10/2018
Agravante(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):
SILEIR DAS GRAÇAS TEIXEIRA
Última(s) Movimentação(ões):
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
05/04/2019
Não conheceram do recurso (expedido o Ofício, encaminhando o resultado proferido pelo colendo STJ ao Juízo de origem)
Ver movimentações no processo principal
10/12/2018
/001.
Ver movimentações no processo principal
07/12/2018
Consulta realizada em 27/10/2024 às 03:33:58