Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Seguro < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
11ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000180592115001
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
02/08/2018
Data Distribuição:
03/08/2018
Embargante(s):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Embargado(a)(s):
FRANCISCA ALVES DA SILVA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
08/11/2018
Transitado em Julgado
08/11/2018 07:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/10/2018
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.