Versão de 02/10/2024 12:21

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NUMERAÇÃO ÚNICA: 2246799-52.2015.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100241522467990022017977527
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  24.15.224679
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  002415224679-9 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  19/06/2017 Data Distribuição:  20/06/2017

1º apelante:  M.P.E.M.G. e outros
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G. e outros
Vítima:  E.P.A. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    25/02/2019 18:20   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    16/05/2018 07:01    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    08/01/2018     1.0024.15.224679-9/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/06/2025 às 01:29:57
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 2246799-52.2015.8.13.0024
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  08/01/2018 Data Distribuição:  02/07/2018

Recorrente(s):  C.T.E.S.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    25/02/2019    
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    25/02/2019     : Negaram provimento ao recurso especial. Expedido malote digital - código de rastreabilidade 81320196922997- encaminhando decisão com trânsito em julgado ao juízo de origem.
  Ver movimentações no processo principal    15/05/2018    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 16/06/2025 às 01:29:57