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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0180085-03.2012.8.13.0105
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 10105120180085001201790559
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  105.12.18008
Assunto:  Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  010512018008-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  06/10/2016 Data Distribuição:  10/10/2016

Apelante(s):  FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR
Apelado(a)(s):  RENAN SILVA DUARTE

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    19/12/2017 12:00   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/09/2017     1.0105.12.018008-5/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/09/2017     1.0105.12.018008-5/003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 21/08/2026 às 22:11:52 - (.25)

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0180085-03.2012.8.13.0105
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 101051201800850022017678371
Cartório da 13ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  13ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  20/02/2017 Data Distribuição:  19/04/2017

Embargante(s):  FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR
Embargado(a)(s):  RENAN SILVA DUARTE

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/09/2017     1.0105.12.018008-5/004
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/09/2017     1.0105.12.018008-5/003
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    24/08/2017 13:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 21/08/2026 às 22:11:52 - (.25)

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0180085 TJMG - Andamento Processual

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Detalhes técnicos:br.gov.tjmg.dao.DAOException